Os desafios relacionados com a obtenção de benefícios públicos, como aqueles relacionados com a Previdência Social, fazem com que muitas pessoas tenham a necessidade de contratar um advogado previdenciário em algum momento.
Entretanto, apesar da necessidade de um advogado previdenciário especializado, as pessoas também têm dúvidas de como esse profissional fica apto para atuar nessa subárea do direito e quais os diferenciais dele em relação a um advogado mais generalista.
Pensando nessas dúvidas, explicamos a seguir do que se trata a advocacia previdenciária e como um especialista nessa área prepara-se para tal. Confira!
O que é advocacia previdenciária?
No Brasil o órgão que gerencia diversos direitos sociais é o Instituto Nacional do Seguro Social – ou INSS. É nessa instituição que o cidadão tem que entrar com a solicitação de diferentes demandas, como aposentadoria, auxílio-doença, assistência especial em caso de deficiência, auxílio maternidade, afastamentos em caso de doença, pensão por morte ou acidente, entre outras.
Todos esses direitos estão alocados sob o guarda-chuva da Previdência Social, sendo que qualquer demanda judicial relacionada com esses fatores deve ser reclamada por meio da advocacia previdenciária.
O advogado previdenciário, por sua vez, é o profissional do direito especializado nessas demandas, o que permite que ele conheça os trâmites e processos envolvidos com as diferentes solicitações que possam ser feitas por meio da área previdenciária, aumentando as chances de sucesso no processo.
Como um profissional torna-se advogado previdenciário?
Antes de contratar um advogado, entretanto, o cliente pode questionar-se se a opção por um profissional especializado realmente faz diferença, afinal, quais etapas ele cumpriu para ser especialista na advocacia previdenciária? A seguir destacamos alguns passos cumpridos por profissionais dessa área.
Fazer uma especialização
Normalmente, quando opta por atuar como advogado previdenciário o profissional busca por cursos que permitam que ele se aprimore nessa área e tenha mais facilidade e conhecimento para lidar com as demandas relacionadas com a Previdência Social.
Apesar de oferecer pouco suporte prático para o profissional, a especialização contribui imensamente para que ele conheça as novidades da área, principalmente com tantas alterações legislativas ocorrendo.
Ter experiência prática
Fazer estágios na área previdenciária e começar a aceitar trabalhos dessa área também é outra forma pela qual o profissional especializa-se e melhora seus conhecimentos sobre o direito previdenciário.
Quanto mais tempo trabalhando com processos da área previdenciária, mais o profissional adquire experiência com a diversidade de ações, tornando-se mais apto e preparado para atuar nessa área.
Continuar estudando
As legislações e normativas mudam com frequência, novos precedentes surgem no direito e essas questões devem ser acompanhadas pelo profissional. Quando o advogado não é especializado em uma determinada área, fica mais difícil dele acompanhar essas mudanças que podem ser determinantes em um processo.
Conhecer os cálculos previdenciários
Um advogado previdenciário especializado também já conhece e tem experiência com os cálculos previdenciários, que são fundamentais para que haja segurança nas decisões jurídicas tomadas.
Por exemplo, na liquidação da sentença um cálculo errado do seguro desemprego pode provocar uma alteração de mais de R$ 10 mil no valor recebido pelo cliente, o que faz com que a checagem seja essencial.
Todos esses fatores fazem com que o advogado previdenciário especializado seja o profissional mais apto para conduzir processos dessa área. Em 2016, a advocacia previdenciária foi a mais lucrativa, pois há uma grande demanda e também expectativas de crescimento, devido alterações recentes na lei.
Dentre as especialidades mais demandadas da advocacia previdenciária está a de aposentadoria, pois o número crescente de idosos faz com que ela seja bastante procurada. Isso sem deixar de mencionar a possibilidade da aprovação da Reforma da Previdência, que trará diversas dúvidas aos brasileiros.
Quando contratar um advogado previdenciário?
Um advogado especialista em direito previdenciário pode ser contratado em diferentes demandas que envolvam: buscar reaver judicialmente direitos relativos a benefícios e auxílios da Previdência Social. Entre eles estão inclusos aposentadoria, auxílio-doença, auxílio maternidade, pensão por invalidez ou morte, auxílio reclusão, cálculo de tempo de serviço ou assessoria para entrada em solicitações, entre outras funções.
É fundamental que ao precisar de qualquer ação na área previdenciária, o cliente busque por um advogado previdenciário especialista e com experiência, pois essas características serão diferenciadas na condução do processo e chances de vitória.
