Se os robôs roubarem nossos trabalhos ou de alguma maneira perturbarem a ordem social, eles devem, no mínimo, pagar impostos.
Essa é um rascunho de um projeto de um relatório sobre robótica produzido pelo Parlamento Europeu, que adverte sobre a inteligência artificial e o aumento da automação onde eles apresentam desafios legais e éticos que poderiam ter consequências desastrosas.
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“No espaço de algumas décadas a inteligência artificial poderia ultrapassar a capacidade intelectual humana de uma maneira que, se não estivermos preparados, pode representar um desafio para a capacidade da humanidade em controlar a sua própria criação e … a sobrevivência da espécie”, está no projeto.
O relatório oferece uma série de recomendações no intuito de preparar a Europa ou todo planeta para esta raça avançada de robôs, que diz-se agora “parece prestes a desencadear uma nova revolução industrial.”
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A proposta sugere que os robôs devem se registrar com as autoridades, e diz que as leis devem ser escritas para manter as máquinas responsáveis pelos danos que eles causam, como a perda de postos de trabalho. O contato entre seres humanos e robôs devem ser regulados, com uma ênfase especial “dado ao ser humano segurança, privacidade, integridade, dignidade e autonomia.”
Se robôs avançados começarem a substituir trabalhadores humanos em grandes números, o relatório recomenda que a Comissão Europeia force seus proprietários a pagar impostos ou contribuir para a segurança social. O estabelecimento de uma renda básica, ou programa de bem-estar garantido, também é sugerida como uma proteção contra o desemprego humano.
Os robôs nunca poderão se tornar auto-conscientes, o relatório sugere que o código moral delineado pelo escritor de ficção científica Isaac Asimov seja observado. As leis de Asimov estipulam que um robô não deve nunca prejudicar um ser humano e sempre obedecer às ordens de seu criador.
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O projeto de relatório, que foi escrito por Mady Delvaux, um membro do Parlamento Europeu de Luxemburgo, poderia ir para votação ainda este ano antes do Parlamento Europeu ficar completo. A sua aprovação seria em grande parte simbólica, no entanto, uma vez que a legislação da UE deve prover junto com a Comissão Europeia. A Comissão não respondeu a um pedido de comentário na quarta-feira(22/06/16).
Em abril, a Comissão dos Assuntos Jurídicos do Parlamento Europeu realizou uma audiência para discutir a questão.
“Um robô poderia expressar intenção? Acho que a resposta é muito simples quando se trata de sem complexidade de algoritmos, mas quando se torna mais complexa, eu acho que nós temos um problema”, Pawel Kwiatkowski de Gessel Law Firm disse durante a audiência.
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