O relógio está correndo contra a Samsung nos EUA

Nesta terça-feira, o período de revisão presidencial acaba de derrubar uma decisão tomada em agosto pela Comissão de Comércio Internacional dos EUA (ITC) que acusou a Samsung de infringir duas patentes da Apple.

De acordo com a Samsung, a proibição ameaça apenas um “pequeno” número de produtos, mas representa uma vitória notável para a Apple, que se envolveu em uma batalha legal em massa contra o sul-coreana gigante da tecnologia desde o início de 2011.

Não há uma lista definida de produtos proibidos. Em vez disso, a ordem afeta aparelhos definidos como “dispositivos de mídia eletrônica.”

 Em um apelo para o escritório do Representante Comercial dos EUA (USTR), que tem ate esta terça-feira para derrubar a proibição (do mesmo jeito que fez no inicio do ano para um caso isolado apresentado contra Samsung pela Apple no início deste ano), a Samsung argumentou (PDF), que esta jogada da Apple estabelece um precedente perigoso.

“O USTR deve olhar para além do seu impacto imediato e considerar as implicações políticas mais abrangentes, de longo prazo”, disse a Samsung em meados de Agosto. “Smartphones e outros dispositivos eletrônicos altamente sofisticados estão cada vez mais orientadas para o ITC (Comissão de Comércio Internacional dos EUA) por patentesrelativamente insignificantes que afirmam apenas uma pequena fração da funcionalidade do produto acusado.”

No caso da Samsung, o ITC (Comissão de Comércio Internacional dos EUA) encontrou duas infrações nas patentes da Apple, que abrange a tecnologia touch-screen, bem como uma patente de lidar com fones de ouvido. Desde então, a empresa ofereceu novos designs, que foram aprovados pelo ITC e manteve esses produtos a salvo desta proibição. No entanto, em seu argumento, a Samsung diz que a ordem resultante poderia alcançar outros dispositivos que não faziam parte da denúncia original:

O prazo final vem mesmo que o governo dos EUA esteja desligado. Certar instituições, incluindo a alfândega dos EUA e os tribunais são considerados “essenciais”, e continuam Operando.

Obter proibições da ITC anulada pelo USTR é uma raridade. O presidento Obama sancionou um veto neste mês de agosto junto com seu administrativo, que revogou uma decisão de junho contra a Apple e em favor da Samsung, não houve uma intervenção presidencial desde 1987. Nesse caso particular, também envolvido empresas de tecnologia, incluindo Sharp, Toshiba, NEC e Samsung, e foi apresentado pela Texas Instruments. Antes disso, os presidentes reeleitos apenas desaprovaram uma decisão em outros quatro casos.