I Congresso de Responsabilidade Civil – AASP e Cerc/CFOAB será realizado em março

A Associação dos Advogados de São Paulo – AASP e a Comissão Especial de Responsabilidade Civil do Conselho Federal da OAB – Cerc /CFOAB promovem com apoio da Escola Superior de Advocacia Nacional – ESA Nacional o “I Congresso de Responsabilidade Civil – AASP e Cerc/CFOAB”.

O evento acontecerá nos dias 09 e 10 de março. Para os interessados em participar, o congresso poderá ser acompanhado tanto na modalidade presencial, na Rua Álvares Penteado, 151, Edifício Theotonio Negrão no Centro de São Paulo, capital, como no formato remoto pelo sistema de transmissão ‘ao vivo’ via internet, sendo possível a remessa de indagações ao palestrante durante a exposição.

A abertura acontecerá no dia 09/03 às 14h10, com a presença do presidente da AASP, Eduardo Foz Mange, Eduardo Lemos Barbosa, presidente da Cerc/CFOAB e Ronnie Preuss Duarte, diretor-geral da ESA Nacional. O Congresso terá como objetivo debater temas atuais da reponsabilidade civil.

Para inscrições e informações acesse: https://cultural.aasp.org.br/

Confira abaixo a programação:

14h30 – Painel 1: Novos danos

• Dano existencial
• Flávio Tartuce
• Dano racial: a responsabilidade civil diante do direito das relações étnico-raciais
• Paulo Fernando Soares Pereira
• Responsabilidade civil por estelionato sentimental
• Luciana Fernandes Berlini
• Os novos danos no Direito brasileiro e comparado: necessidade ou conveniência de novas etiquetas?
• Eugênio Facchini Neto
• Presidente de mesa: Viviane Girardi

16h30 – Painel 2: Responsabilidade civil no Direito Empresarial

• Funções da responsabilidade civil
• Maurício Baptistella Bunazar
• Seguro de riscos cibernéticos
• Angélica Carlini
• Locação de riscos
• Aline de Miranda Valverde Terra
• Presidente de mesa: Caroline Cavet

10/3 – sexta-feira

9h – Painel 3: Responsabilidade civil na relação médico-paciente

• Dano estético na responsabilidade civil médica
• Eneas de Oliveira Matos
• A dificuldade em decretação da responsabilidade objetiva das operadoras e hospitais
• Rosana Chiavassa
• O efeito surpresa do caráter exemplificativo do rol da ANS e o dano moral em face dos planos de saúde
• Silvio Romero Beltrão
• Presidente de mesa: Nestor Duarte

10h50 – Painel 4: Responsabilidade civil na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

• Desafios para a responsabilidade decorrente da utilização de sistemas de IA
• Ana Frazão
• Accountability, incidentes de segurança com dados pessoais e responsabilidade civil
• José Luiz de Moura Faleiros Júnior
• Responsabilidade civil dos agentes de tratamento de dados no Brasil
• Juliana Abrusio
• Presidente de mesa: Luiz Gustavo Lovato

14h – Painel 5: Responsabilidade civil no Direito do Trabalho

• A inconstitucional limitação das indenizações por danos extrapatrimoniais nas relações de trabalho
• Rodrigo Portela Gomes
• Danos extrapatrimoniais na relação de emprego: quando o legislador perde uma grande oportunidade de ficar calado
• Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho
• Redes sociais e responsabilidade civil no Direito do Trabalho
• Cristina Paranhos Olmos
• Presidente de mesa: Henrique Buril Weber

15h30 – Painel 6: Dano Moral – quantum indenizatório

• Responsabilidade civil por dano moral coletivo
• Chiara Ramos
• O valor das indenizações no Brasil
• Eduardo Lemos Barbosa
• Dano moral: métodos de cálculo da indenização
• Anderson Schreiber
• Presidente de mesa:  Guilherme Hansen Cirilo

17h – Encerramento

AASP

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