No intuito de aumentar os níveis de alfabetização de jovens e adultos no Brasil, o Governo Federal editou o Decreto nº 10.959 para fazer alterações no Programa Brasil Alfabetizado (PBA), que é um programa lançado a fim de reduzir os níveis de analfabetismo, e funciona de maneira separada ao EJA (Educação de Jovens e Adultos). Basicamente, o PBA foi criado para suprir os locais onde o EJA não alcança – e a ação do PBA era feita quase que exclusivamente por voluntários que desejam agir com sua cidadania.
Com a reformulação feita pelo Governo, haverá materiais de orientação, de formação, de apoio e de instrumentos para avaliação dos jovens e adultos que são alunos do programa. Desta maneira, o Ministério da Educação prevê uma atuação maior dos alfabetizadores – e há, inclusive, a previsão de que a pasta ofereça uma assistência financeira aos estados e aos municípios que optarem por aderir ao programa. E, para isso, as instâncias deverão apresentar um plano para a alfabetização, com uma estratégia para reduzir os níveis de analfabetismo no local. A prioridade é para os locais que já têm um grande índice de analfabetismo.
O PBA foi criado em 2003 pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), inclusive com a entrega da Medalha Paulo Freire, para homenagear instituições e personalidades que se esforçaram para acabar com o analfabetismo. O programa foi paralisado em 2016; agora, em 2022, o atual presidente Jair Bolsonaro decidiu voltar com o programa, que, no novo decreto, não conta mais com a entrega da Medalha Paulo Freire, uma vez que o presidente é um crítico dos métodos que o educador Paulo Freire aplicava, e a quem a medalha homenageia. A previsão é de que o Programa continue a cumprir com as metas do Plano Nacional de Educação, aprovado pela Lei nº 13.0005/2014, de ampliar a alfabetização de crianças e a alfabetização de jovens e adultos brasileiros.
Em 2019, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, do IBGE, estimou que aproximadamente 11 milhões de pessoas com mais de 15 anos eram analfabetas. É importante ressaltar que o número de jovens e adultos que não conseguem concluir o ensino básico impacta diretamente no número de estudantes matriculados em faculdades brasileiras. E ainda quando conseguem concluir o ensino básico, muitos não encontram uma faculdade perto de sua casa para prosseguir com os estudos. Nesse sentido, as faculdades onlines têm sido uma ótima alternativa.
