Sociedade

Governo reformula programa que promete acabar com o analfabetismo

Programa Brasil Alfabetizado (PBA) é editado em novo decreto.

No intuito de aumentar os níveis de alfabetização de jovens e adultos no Brasil, o Governo Federal editou o Decreto nº 10.959 para fazer alterações no Programa Brasil Alfabetizado (PBA), que é um programa lançado a fim de reduzir os níveis de analfabetismo, e funciona de maneira separada ao EJA (Educação de Jovens e Adultos). Basicamente, o PBA foi criado para suprir os locais onde o EJA não alcança – e a ação do PBA era feita quase que exclusivamente por voluntários que desejam agir com sua cidadania.

Com a reformulação feita pelo Governo, haverá materiais de orientação, de formação, de apoio e de instrumentos para avaliação dos jovens e adultos que são alunos do programa. Desta maneira, o Ministério da Educação prevê uma atuação maior dos alfabetizadores – e há, inclusive, a previsão de que a pasta ofereça uma assistência financeira aos estados e aos municípios que optarem por aderir ao programa. E, para isso, as instâncias deverão apresentar um plano para a alfabetização, com uma estratégia para reduzir os níveis de analfabetismo no local. A prioridade é para os locais que já têm um grande índice de analfabetismo.

O PBA foi criado em 2003 pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), inclusive com a entrega da Medalha Paulo Freire, para homenagear instituições e personalidades que se esforçaram para acabar com o analfabetismo. O programa foi paralisado em 2016; agora, em 2022, o atual presidente Jair Bolsonaro decidiu voltar com o programa, que, no novo decreto, não conta mais com a entrega da Medalha Paulo Freire, uma vez que o presidente é um crítico dos métodos que o educador Paulo Freire aplicava, e a quem a medalha homenageia. A previsão é de que o Programa continue a cumprir com as metas do Plano Nacional de Educação, aprovado pela Lei nº 13.0005/2014, de ampliar a alfabetização de crianças e a alfabetização de jovens e adultos brasileiros.

Em 2019, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, do IBGE, estimou que aproximadamente 11 milhões de pessoas com mais de 15 anos eram analfabetas. É importante ressaltar que o número de jovens e adultos que não conseguem concluir o ensino básico impacta diretamente no número de estudantes matriculados em faculdades brasileiras. E ainda quando conseguem concluir o ensino básico, muitos não encontram uma faculdade perto de sua casa para prosseguir com os estudos. Nesse sentido, as faculdades onlines têm sido uma ótima alternativa.

Eder Oelinton

Jornalista, amante de tecnologia e curioso por natureza. Busco informações todos os dias para publicar para os leitores evoluírem cada dia mais. Além de muitas postagens sobre varias editorias!

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